Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
-
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:21
O controle de jornada do teletrabalho e do regime híbrido aos olhos da MP 1.108/2022
Por Jessica Rios, advogada da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:32
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:02
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:43
Como obter a isenção do IR por hepatopatia grave?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:26
Isenção do IR por Nefropatia Grave: como obter?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como fundamento abordar a temática da alienação parental em decorrência da má relação entre os genitores, da criança ou adolescente que está sofrendo com os efeitos desse ato. Alienação parental pode ser conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a convivência de ambos. Para o desenvolvimento do tema por posto, este artigo apresenta discussões acerca do conceito de alienação parental; as diferenças e peculiaridades entre alienação parental e síndrome de alienação parental, os procedimentos utilizados em juízo para reconhecer ou não a ocorrência desta fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:40
Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:50
Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:59
Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:56
Arquivado inquérito contra senador Lindberg Farias
O processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade porque, ainda na condição de prefeito, ele teria se negado cumprir uma decisão judicial que determinava que deixasse de usar um símbolo e usasse exclusivamente o brasão do município
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:20
Atividades produtivas de povos indígenas conservam de 114 milhões de árvores na Amazônia
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6 terras indígenas contribuindo para a captura de carbono.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:18
Os valores de previdência privada são considerados incomunicáveis?
Por Jéssica de Oliveira Serial.